Processo 436538/02
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 07/10/2002 14:30
Autuado em 07/10/2002 14:30
Apensado ao Processo 376190/06 em 28/08/2006 13:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1431/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1431/ 2006 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1431/ 2006 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EVALDO LUIS MORENO SILVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2006 10:50 do Protocolo nº 376190/06, referente recurso de revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2310/2006
21/07/2006 58 Acórdão nº 1431/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 10:32 DP  
08/08/2006 10:40 GCAML  
08/08/2006 09:40 GCAML  
27/07/2006 14:39 SMPjTC  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
06/07/2006 14:52 GCAML  
05/07/2006 17:06 S2C  
10/04/2006 10:35 GCAML  
07/02/2006 08:42 SMPjTC Parecer nº 5979/2006 - indeferimento
14/12/2005 14:59 DGP  
18/10/2005 15:28 SMPjTC Requerimento nº 74/2005 - diligência
17/08/2005 14:39 DG  
14/07/2005 12:29 DIJUR Parecer nº 8936/2005 - Requerimento. Devolução de valores indevidamente retidos. Fato novo noticiado. Ratificação do entendimento anterior, pelo deferimento.
12/07/2005 11:27 DTI  
10/05/2005 10:44 DG  
19/04/2005 09:27 CS Resolução nº 144/2005 -
11/04/2005 15:20 SMPjTC Parecer nº 5107/2005 - diligência
28/03/2005 10:33 CS Resolução nº 122/2005 -
18/03/2005 14:55 DG  
16/03/2005 15:36 DIJUR Parecer nº 2486/2005 -
07/03/2005 13:59 DF  
02/03/2005 11:06 DG  
07/10/2002 14:29 GP  

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